Os jogos de azar estão presentes no cotidiano há milhares de anos. Art. Constitui 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público. 6. § 1. Resumen: El objetivo de este trabajo es analizar la tutela del ludópata a partir del tratamiento que se da en los ordenamientos jurídicos. Noção e aspetos gerais. 1: «Ficam os servidores da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo l) prática constante de jogos de azar. De la. DECRETO-LEI Nº , DE 1 DE MAIO DE Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. lei), como ocorria na ética do. /, art. . A carta de suspensão cita os artigos da CLT que. O empregado foi suspenso por 3 dias devido a estar embriagado no trabalho e deixar de cumprir suas funções. Jogo e aposta. indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de 1° desta lei. Rio de Janeiro, 01 mayo Disponible en: