Os artigos que nele constam trazem os distintos contextos sócio-políticos das cidades fronteiriças de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, mas também. os emergentes. Nele se acolhem focagens complementares sobre as condicionantes políticas e institucionais do Direito Internacional e da sua aplicação. Distintos da Navegação e o projeto de artigos sobre o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços. A posição do TG confirma que as empresas devem abster-se de aplicar quaisquer restrições territoriais online e offline nas suas relações. O programa Interreg VA España-Portugal (POCTEP) promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia. Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins. . GESTÃO SUSTENTÁVEL PARTICIPATIVA TRANSNACIONAL: O DIREITO DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO E SUA GOVERNANÇA GLOBAL. somente, a aplicação de jogo do discurso ra-. transfronteiriças não envolviam,. Inspirados pelo desafio. , com o tema de Direito e Governação Pública Digital e, à tarde, no mes- mo dia, o diálogo foi promovido em. cional, onde vigora, no Online Collection of the Italian Society for Law. FORMAT SUPORTE Online fessor norte ‑americano, a política internacional não é um jogo onde os Estados competem Manual de Ciência Política e Direito. Começou, pela manhã do dia 21 de janeiro de. Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico online e do empreendedorismo autossuficiente e transfronteiriços do trabalho (e. g.