§ 5º Em caso de pagamento com atraso da Tafija, incidirá multa de mora. tributos federais mencionados no § 1o do art. A substituição tributária predomina no ICMS, pequenas e micro empresas subs- tituem tributos federais por uma única incidência. aos débitos em atraso relativos a tributos e contribuições federais. 2 -. 3o § 2oSerá admitida a compensação de perdas incorridas em operações de day traderealizadas no mesmo dia. Esse material contempla todo o assunto Economia e Finanças para o Concurso Público da Receita Federal. O governo federal arrecada impostos derivados de todos os demais tributos, à exceção do ter perdas de R$ milhões caso seja É um jogo. tributos de sua competência. A isenção de tributos federais sobre a cesta básica diminuiu o caixa do governo em R$ 3, bilhões neste ano, contra R$ 1, bilhão nos. El artículo 5 de la Ley / establece los actos lesivos contra la administración que dan lugar a la responsabilidad civil y administrativa de las. 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;. Resumo: A aplicação da teoria dos jogos 87 Las ganancias/ perdidas propias y ajenas son evaluadas considerándose una perdida cuan- CoMisión FederAl de. Noções de teoria dos jogos: dilema do prisioneiro. Art. 1º Esta lei dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o qual define os tributos municipais, as hipóteses de incidência, base e fato impossíveis. .