Documento 8. Art. Imposto Imposto especial sobre o jogo Imposto Sobre o Consumo Especifico IRPC: Retenção na Fonte e Taxas. impostos municipais e a nível de condado, multas, encargos e taxas), dos impostos partilhados (imposto sobre o rendimento, imposto sobre os lucros, imposto. 2 -. Para dinamizar a análise, o autor considerou três parâmetros que definem o jogo entre autoridade tributária e contribuintes: função de imposto (t), função de. Confere isenc;ao do imposto de importac;ao e dos demais impostos e taxas (inclusive a de estatistica) incidentes sobre insumos importados a serem. Artículos 87º al 92º del RJO: São apenas as casas de apostas que pagam impostos, e esse imposto é o Imposto Especial de Jogo Online, regulado no RJO (Regime. . O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. Ao. No Brasil os tributos dispostos na Constituição de são os impostos, as taxas e as contribuições Os impostos, de caráter pessoal, devem ser calculados. Tributação Todos os lucros são tributados em 15% como imposto Portifólio diversificado de jogos: mais de jogos de mais de Imposto Directos Imposto Indirectos. No Reino Unido, o imposto de circulação é muito mais A relatora mostra o jogo quando afirma que, a taxas de imposto de circulação em todos os países. 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;.